Termos de uso

Termos e condições de uso da plataforma EAD – Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle

Ao se inscrever nos Cursos de Formação em Terapias Holísticas do Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle, necessariamente você estará aceitando incondicionalmente todos os Termos e Condições de Uso aqui apresentados.

O uso deste curso representa sua concordância com todos os termos, condições e notificações, que podem ser alterados ao longo do tempo, em respeito às normas e legislações aplicáveis aos cursos de EAD - Educação À Distância.

Propriedade Intelectual

Todos cursos do Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle, suas páginas, as telas que apresentam as páginas, vídeos, apostilas, gráficos, slides por ele criados, bem como informações e demais atividades correlatas, sua distribuição e composição, salvo se indicado de outra forma, são de propriedade da TH. Profª Márcia Cristina da Silva Oliveira, Esp. – CRTH-BR 4028.

Todos os direitos são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e marcas de serviços, tratados internacionais e outros direitos exclusivos firmados e registrados no Brasil e em outros países. Você concorda em observar todas as leis aplicáveis, assim como quaisquer notificações ou restrições adicionais contidas nos cursos da plataforma EAD.GURU do Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle.

Uso Pessoal

Nossos cursos são para seu uso pessoal e não para uso comercial. Salvo se expressamente permitido, você não poderá modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender as informações, programas de computador (software), produtos ou serviços obtidos nestes cursos online.

Todos os Cursos que você tiver acesso por meio de nossas plataformas são de acesso permitido APENAS a VOCÊ durante o tempo especificado para cada curso. Não podem ser cedidos a nenhuma outra pessoa. O uso da senha pessoal de acesso não deverá ser emprestada, cedida ou doada a nenhuma outra pessoa. Os acessos à esta plataforma EAD e nos cursos são monitorados por dia e horário de acesso de cada um dos alunos matriculados.

É responsabilidade do usuário manter em segurança seus dados de acesso, tais como login e senhas temporárias ou permanentes. O Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle, por segurança, não tem acesso as senhas dos usuários, e portanto não se responsabiliza pela recuperação das mesmas em caso de perda. Para que o usuário aceda à  plataforma novamente em caso de perda, ele deve utilizar nosso sistema de redefinição de senha, e o processo de redefinição será enviado por e-mail.

Pré-requisitos para inscrição:

Para se inscrever no Curso de Formação em Terapeuta Holístico ou em outros cursos e Workshops Técnicos Especiais do Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle, é pré requisito obrigatório:

1. Ter a idade mínima de 18 anos.

2. Ter Ensino Médio completo.

3. Ser brasileiro e residente no território nacional.

Não serão aceitas inscrições de usuários que não cumpram os pré requisitos acima.

Observação: Uma vez adquirido um ou mais cursos inexiste ressarcimento futuro por desistência ou não finalização dos cursos por qualquer motivo, salvo quando tal desistência esteja inserida no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Períodos

Durante os períodos que constam neste documento, o aluno tem acesso ao curso adquirido, a saber:

Inscrições realizadas a partir de 01/02/2020, têm acesso disponibilizado por um período igual a 6 ou 12 meses de acordo com o curso escolhido e a partir da data de matrícula, e não prorrogável.

Pré requisitos técnicos

Para que o aluno possa usufruir dos benefícios do curso este deve possuir um computador com acesso a internet (banda larga), e um sistema operacional (Windows, Mac, Linux ou outro) devidamente configurado para a reprodução de vídeos.

O Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle, garante a existência do material apresentado e dos vídeos, mas a qualidade de reprodução independe da Plataforma EAD, estando diretamente ligada a qualidade de internet e do equipamento utilizado pelo usuário.

Divulgação de trabalhos

O aluno declara, desde já, estar ciente do fato que o Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle, visando sempre a melhor qualidade, pode a qualquer tempo divulgar, apenas dentro do ambiente da escola (fóruns) e sem fins lucrativos, no todo ou em partes, aqueles trabalhos ou pesquisas que julgar ser relevantes para os estudos de todos, bem como o nome do aluno, suprimindo nomes e outras informações que identifiquem terceiros (consulentes, familiares e outros), sem que isto constitua co-autoria dos cursos.

O aluno também pode, em qualquer tempo, através de simples postagem em fórum próprio ou mensagem de e-mail, pedir para que seus trabalhos não sejam divulgados dentro da plataforma EAD, ou que sejam retirados.

A divulgação do nome do aluno, nestes casos, é importante para que todos tenham a certeza da veracidade de tais trabalhos e, em momento algum, tais informações serão utilizadas com fins comerciais, salvo com autorização expressa do aluno para tal.

Uso ilegal ou proibido

Como condição para o uso de nossos cursos você garante e reconhece que todo o seu conteúdo de nossos cursos não serão utilizados para nenhum propósito que seja ilegal ou proibido por esses Termos e Condições, notificações ou por qualquer legislação aplicável.

Links Para sites de Terceiros

Este curso pode conter links para sites operados por terceiros não relacionados com o Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle. Tais links são fornecidos somente para sua conveniência e informação. O Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle não controla esses sites e não assume qualquer responsabilidade em relação ao conteúdo ou ao uso dos mesmos.

Senhas

Se você recebeu uma senha ou um nome de usuário para acessar seções restritas do curso EAD do Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle você tem a responsabilidade de proteger a confidencialidade de sua senha, inclusive para prevenir o uso não autorizado da mesma. Qualquer reprodução, distribuição, publicação, transmissão por quaisquer meios a terceiros, ou o uso de qualquer informação aqui contida por qualquer usuário, através do uso de nomes de usuários ou senhas, de qualquer maneira ou forma, sem a nossa autorização expressa, é estritamente proibido e serão aplicadas medidas legais cabíveis nestes termos.

Acordo Integral

O presente contrato constitui o entendimento integral entre o usuário e o Espaço Holístico Márcia Oliveira Lifestyle, com respeito a este curso e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito. Uma versão impressa deste contrato e de qualquer notificação por forma eletrônica será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos, baseados neste contrato ou a este relativos, na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.

Divisibilidade

Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, então (i) primeiro, a cláusula inválida ou inexequível será substituída por uma cláusula válida e exequível que seja mais próxima da intenção da cláusula original e o restante do contrato continuará em vigor; ou (ii) segundo, as cláusulas determinadas como inválidas, nulas ou inexequíveis por qualquer tribunal de jurisdição competente serão separadas e as cláusulas remanescentes continuarão exequíveis dentro dos limites permitidos por lei.

Jurisdição

Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem referência à doutrina que possibilita a escolha de foro. Você, neste ato, consente em submeter-se à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Florianópolis/SC, em relação ao início, prosseguimento ou continuação de qualquer reivindicação.

Todos os direitos não declarados expressamente neste material estão reservados.

Política de devolução

Seguindo as diretrizes do CDC (Código de Defesa do Consumidor), mantemos o direito do usuário de desistir dos serviços oferecidos pelo curso no prazo de 7 dias após ele ter acesso ao produto, caso não esteja satisfeito ou por qualquer outro motivo. E ainda damos o direito ao consumidor de desistir em qualquer tempo no caso de cursos em que o mesmo não tenha efetuado qualquer acesso, ou seja, que nenhuma parte do curso tenha sido vista pelo mesmo.